POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

 

MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA

 

O QUE É A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

  1. Nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, apresentamos a nossa política de privacidade e proteção de dados. Ela tem como objetivo tornar clara e conhecida a forma com que os seus dados são coletados e o nosso compromisso de proteção dos referidos dados. As regras aqui exibidas se aplicam ao nosso sítio eletrônico, redes sociais, canais de contato e demais formas de atendimento, presencial ou em âmbito virtual, com as devidas adequações.
  2. É importante coletarmos algumas informações dos usuários de nossos serviços para que possamos oferecer um site e atendimento melhor e mais direcionado às suas preferências. Também precisamos informá-los sobre novidades e informações relevantes. Por isso, leia atentamente esta política e nossos termos de uso.
  3. Nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, garantimos que quaisquer informações pessoais dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em desacordo com as normas vigentes e com esta política de privacidade e trabalhamos para que todos os dados estejam seguros conosco e fiquem em sigilo.

TERMOS DE USO

  1. Ao acessar este site ou qualquer uma das plataformas ou canais da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, concordando também ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você entende não concordar com algum desses termos ou não estar seguro quanto à sua aplicação, está proibido de usar ou acessar este site ou qualquer das nossas plataformas de contato ou comunicação, sendo que a permanência e continuidade implicarão inequívoca concordância com os termos.
  2. Os materiais contidos em todas as plataformas de contato e comunicação da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis, sendo vedada a utilização sem autorização expressa e inequívoca, a qual fica conferida apenas para fins educacionais com as devidas referências e sem violação aos limites impostos nos termos e condições contratuais de cada programa, curso, produto ou serviço comercializado pela MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA.

CONCEITOS

  1. Para entender o conceito dos termos aqui utilizados, veja o artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

PRINCÍPIOS

  1. Nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, assumimos o compromisso de realizar o tratamento de dados de acordo com os princípios norteadores da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), de modo que observamos: a finalidade do tratamento de acordo com os propósitos legítimos; a adequação e compatibilidade com a finalidade informada; a limitação ao tratamento mínimo necessário, proporcional e não e excessivo; a garantia de livre acesso às informações sobre o tratamento dos dados pessoais; a preservação da qualidade dos dados; transparência quanto à nossa forma de tratar os dados; segurança; adoção permanente de medidas de prevenção; não discriminação; responsabilidade e prestação de contas. Diante disso, nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, buscamos trazer em linguagem acessível e de modo claro como tratamos os seus dados pessoais e quais são os direitos que você possui diante disso.

 

INFORMAÇÕES COLETADAS

  1. As informações serão coletadas:
  2. Quando você voluntariamente fornecer, quando preencher formulário, contrato ou cadastro presencial ou eletrônico, disponível em nosso site/aplicativo ou por diálogo com atendente ou fizer qualquer interação em nossos canais;
  3. Durante a sua navegação, com armazenamento no navegador do seu computador;
  4. Para enviar newsletters ou informar sobre promoções e campanhas, desde que você nos dê autorização para isso, a qual pode ser revogada a qualquer tempo mediante solicitação de bloqueio ou requisição expressa;
  5. De prestadores de serviços ou parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los conosco.

QUAIS OS DADOS QUE PODEMOS TRATAR

  1. As informações que nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, coletamos de alunos, consumidores, usuários de nossos serviços, redes sociais, site ou canais de atendimento, podem incluir, mas não se limitam a:
  1. Dados cadastrais (conforme definição do art. 11, §2º do Decreto 8.771/2016), nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascimento, apelido, nome social, filiação, endereço, números de inscrição no RG, CPF, CNH, habilitação profissional ou qualquer outro documento de identificação oficial, e-mail, telefone, indicação e/ou comprovação de grau de escolaridade e curso de formação para fins de validação de matrícula e certificação, quando cabível, bem como dados expressamente solicitados para liberação de crédito ou pagamento necessário à operação financeira, as demais informações inseridas ativamente pelo usuário como nome de usuário em redes socais, incluindo descrição do perfil, avaliações e comentários. Esses dados podem ser utilizados para resposta e atendimento ao usuário, identificação contratual e de pagamento, apresentação dos serviços quanto solicitado, segmentação de público para divulgação de conteúdo, pesquisa de satisfação e aprimoramento do atendimento;
  2. Dados automaticamente coletados de usuários, podendo incluir características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para essa coleta, são utilizadas tecnologias padrão, como cookies e similares, com o propósito de melhorar a experiência de navegação, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
  3. Captação de imagem e áudio mediante participação facultativa e voluntária, portanto, sem remuneração, em aulas e eventos produzidos, recorte, fotografia, gravação, reprodução, modificação, adaptação, bem como o uso sozinho e/ou combinado com outras imagens, textos, elementos gráficos, vídeos, filmes e áudios, preservando o contexto e motivação do conteúdo produzido, dentre outros inerentes à realização do evento, aula, mentoria ou graduação.
  1. As informações que nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, coletamos dos nossos colaboradores, parceiros ou vinculados por contrato de qualquer espécie, além daquelas previstas no item 9, a, podem incluir, mas não se limitam a:
  2. Dados pessoais fornecidos voluntariamente e a critério do candidato, contratante ou contratado, histórico profissional e previdenciário, indicação de participação societária ou qualquer outro elemento de identificação apresentado para fins de conferência de identidade e exigência contratual, ou ainda para exigência de cumprimento legal e para que possamos resguardar nossos direitos, os seus e os de terceiros;
  3. Dados relativos à saúde, gênero, dados biométricos em caso de implantação de sistema de identificação e controle de jornada, assim como os demais dados enquadrados como dados pessoais sensíveis quando necessários e com a finalidade específica de identificação e cumprimento de obrigação legal ou derivada do contrato, proteção à saúde e integridade, evitar fraude e outras hipóteses legais, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
  1. As informações em tratamento por nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, além daquelas previstas no item 9 e 10, podem incluir mas não se limitam a:
  2. Toda e qualquer informação ou documento necessário ao exercício da atividade contratada, sempre buscando os interesses do próprio usuário;
  3. Exercício do direito de defesa em processo judicial, extrajudicial, administrativo ou qualquer espécie de representação que nos for confiada, incluindo arquivos de imagem, áudio e vídeo;
  4. Textos, declarações ou manifestações apresentadas espontaneamente pelo usuário, cuja veracidade e autoria são de responsabilidade única e exclusiva de quem forneceu;
  5. Quaisquer elementos apresentados pelo próprio titular dos dados, conforme seu interesse ou escolha, inclusive que possibilite a identificação de dados sensíveis, a exemplo de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, cuja veracidade e autoria são de responsabilidade única e exclusiva de quem forneceu;

HIPÓTESES DE TRATAMENTO DE DADOS

  1. Os dados acima indicados podem ser tratados por nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, mediante fornecimento do seu consentimento, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja você seja parte e a seu pedido, para fins de cumprimento das obrigações contratuais e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, quando necessário para atender aos nossos interesses legítimos ou de terceiros, para a proteção do crédito ou outra hipótese legal.

 

DOS DADOS MANIFESTAMENTE PÚBLICOS

 

  1. É dispensada a exigência do consentimento previsto no caput do artigo 7º da LGPD para os dados tornados manifestamente públicos pelo titular. Ainda assim, nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, resguardamos os seus direitos e zelamos pelos princípios previstos na referida Lei.
  2. Será considerada a existência de consentimento para compartilhamento (repostagem) o conteúdo disponibilizado em redes sociais que faça referência ao nosso trabalho com expressa marcação do nosso perfil (ou de nossos representantes) e habilitação da possibilidade de compartilhamento pela pessoa marcada, ainda que feito em conta privada. A decisão quanto ao referido compartilhamento de conteúdo, todavia, ficará a nosso critério, observadas as normas aplicáveis à atividade desenvolvida.

 

DA NECESSIDADE E RESPONSABILIDADE QUANTO À VERACIDADE DOS DADOS

 

  1. É de sua responsabilidade a veracidade das informações fornecidas, bem como eventuais desdobramentos legais decorrentes de inexatidão ou divergência dos dados. Para que nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, possamos responder às solicitações ou dar prosseguimento ao atendimento, alguns dados de identificação ou para viabilizar pagamentos serão solicitados e estaremos prontos para explicar a necessidade, base legal e finalidade de cada um deles.

COOKIES

  1. Os cookies são arquivos de texto simples, enviados automaticamente pelo site ao navegador de sua escolha (Chrome, Mozilla, Internet Explorer e outros), cada vez que você o acessa. Em sua próxima visita, o navegador reenvia os dados ao site para que suas informações sejam automaticamente configuradas, possibilitando uma experiência personalizada.
  2. Há cookies permanentes e de sessão. Informamos que é possível desabilitar, através das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de determinadas tecnologias, como cookies e caches. Contudo, se desabilitadas tais tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
  3. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do seu próprio navegador ou por meio do recurso de navegação em modo anônimo. Pelo fato de o gerenciamento se dar pelo próprio navegador, não podemos garantir o correto funcionamento.

PESQUISAS DE SATISFAÇÃO

  1. Podem ser feitas pesquisas de satisfação e atendimento, com a coleta de dados, opiniões e preferências do usuário, conforme campos de formulário próprio, objetivando melhorar nossos serviços, bem como para fins estatísticos, de aperfeiçoamento e eventualmente divulgação. Nessas hipóteses, haverá expresso questionamento quanto ao interesse de participação.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

  1. As informações e dados coletados por nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, poderão ser compartilhados, nos estritos limites necessários, com:
  2. Os nossos setores internos que atuem no tratamento dos dados, com restrição àqueles necessários ao trabalho de cada segmento, podendo serem estendidos a outros integrantes da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA.
  3. Prestadores de serviços correlacionados com a execução das atividades da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, bem como de serviços jurídicos, quando necessário à execução das atividades aqui listadas e às nossas atividades, quando necessário;
  4. Poder ou autoridade pública em exercício de obrigação ou por previsão legal;
  5. Empresas provedoras de tecnologia e operações necessárias para o desenvolvimento ou aperfeiçoamento das nossas atividades, como intermediadoras de pagamento, de armazenamento de informações e suporte;
  6. Empresas de cobrança, consulta de crédito, instituições financeiras para gerenciamento de pagamentos e recebimentos;
  7. Eventual sucessor no caso de uma fusão, alienação, incorporação, cisão, reestruturação, reorganização, dissolução ou venda ou transferência de ativos;
  8. O objetivo de proteção dos nossos interesses e direitos em qualquer espécie de conflito;
  9. Base em qualquer outro fundamento legal.

DO FIM DO TRATAMENTO DOS DADOS

  1. Após alcançada a finalidade do tratamento, a partir de quanto esse se tornar desnecessário, ao fim do período necessário, após revogação do consentimento ou por determinação de autoridade nacional, ocorrerá o término do tratamento dos seus dados porventura coletados, de acordo com essa política de privacidade ou por previsão legal.
  2. Cabe destacar que é legalmente autorizada a conservação dos dados, mesmo após qualquer das hipóteses acima, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; para fins de estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; é permitida a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou para nosso uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
  3. Caso não queira receber mais os informativos da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, basta clicar no link de cancelamento que há no rodapé de cada mensagem ou nos avisar através de e-mail. Nós não enviamos spams, por isso recomendamos cautela com mensagens de qualquer ordem utilizando o nome ou fazendo referência à nossa empresa.

DOS SEUS DIREITOS

  1. A Lei Geral de Proteção de Dados assegura a toda pessoa natural a titularidade de seus dados pessoais de modo a garantir direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da própria Lei.
  2. Em atenção ao quanto previsto no art. 9º, VII da LGPD e de modo a facilitar o seu conhecimento quanto aos próprios direitos relativos à proteção de dados, trazemos na íntegra a redação do art. 18 da LGPD:

“Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

  • 1º O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.
  • 2º O titular pode opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei.
  • 3º Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, a agente de tratamento.
  • 4º Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência de que trata o § 3º deste artigo, o controlador enviará ao titular resposta em que poderá:

I – comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou

II – indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

  • 5º O requerimento referido no § 3º deste artigo será atendido sem custos para o titular, nos prazos e nos termos previstos em regulamento.
  • 6º O responsável deverá informar, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto nos casos em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional.      
  • 7º A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o inciso V do caput deste artigo não inclui dados que já tenham sido anonimizados pelo controlador.
  • 8º O direito a que se refere o § 1º deste artigo também poderá ser exercido perante os organismos de defesa do consumidor.”
  1. Em caso de alteração da LGPD ou existência de Lei que venha a alterar os direitos nela previstos, nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, adotaremos as referidas alterações de modo a dar continuidade ao cumprimento legal, respeitando-se o direito adquirido, ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
  2. A confirmação de existência ou o acesso aos seus dados pessoais serão providenciados, mediante requisição com comprovação de titularidade, em até 15 dias, salvo prazo mais elástico que venha a ser concedido pela autoridade nacional, nos termos do art. 19 da LGPD.
  3. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas, mas caso venham a ocorrer, você poderá solicitar a revisão dessas decisões quando afetarem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
  4. Nós da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA não comercializaremos seus dados com terceiros, salvo mediante expressa informação e consentimento específico, dentro dos limites legais.

DOS MECANISMOS DE SEGURANÇA

  1. Como informamos no início, nós, da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, prezamos pela segurança dos seus dados. Por essa razão, somente tratamos dados necessários, de acordo com a(s) finalidade(s) específica(s), adotando obstáculos físicos e mecânicos para proteção dos dados em material físico, além de proteção por senhas, autenticação multifatorial e sistemas antivírus. Nossas conversas por aplicativos de mensagens são protegidas por criptografia de ponta a ponta e senha;
  2. Nossa condução administrativa é feita de modo que somente as pessoas diretamente envolvidas e nos limites estritamente necessários tenham acesso aos dados sensíveis eventualmente tratados, o que é feito através de senhas específicas para acesso no sistema interno;
  3. Nós nunca enviamos e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download;
  4. Para usufruir dos benefícios adicionais do site e receber o e-mail com informações sobre nossos serviços, você precisa se cadastrar em algum de nossos formulários de opt-in. Este cadastro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso;

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  1. Não oferecemos promessas de resultados ou garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isentamo-nos e negamos quaisquer outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou expectativas subjetivas de resultados, nos termos e condições contratuais celebrados expressa ou tacitamente, ficando assegurada a não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Não é prestada garantia ou qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso das ferramentas, materiais, aplicativos ou mecanismos que estejam referidos no presente site ou qualquer das plataformas de comunicação e contato da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

LIMITAÇÕES

  1. Nós e nossos fornecedores não somos responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais disponíveis no presente site ou qualquer das plataformas de comunicação e contato da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, mesmo que pessoalmente ou por um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

PRECISÃO DOS MATERIAIS

  1. As ferramentas, materiais, aplicativos ou mecanismos exibidos e/ou referidos no presente site ou qualquer das plataformas de comunicação e contato da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA são de inteira e exclusiva responsabilidade dos próprios responsáveis. Não garantimos que qualquer material seja preciso, completo ou atual. Podemos fazer alterações nos materiais contidos no presente site ou qualquer das plataformas de comunicação e contato da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA a qualquer momento, sem aviso prévio, sem comprometimento quanto à atualização e precisão.

LINKS

  1. Não temos como analisar todos os sites vinculados a este ou às plataformas de comunicação e contato da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA, não havendo responsabilidade pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link próprio dos sites, plataformas, aplicativos e redes sociais não implica endosso e o acesso a qualquer link externo que direcione a qualquer site ou aplicativo vinculado ficará por conta e risco do usuário.

MODIFICAÇÕES

  1. Poderemos revisar estes termos de serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar o presente site ou qualquer das plataformas de comunicação e contato da MSO SERVICOS, CONSULTORIAS E TREINAMENTOS LTDA você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

PARA SABER MAIS SOBRE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

  1. Estamos disponíveis para dirimir quaisquer dúvidas, aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; orientar os nossos funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e executar as demais atribuições determinadas ou estabelecidas em normas complementares.
  2. Para entrar em contato conosco para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados, você pode enviar um e-mail de solicitação para: suennyoliveira@metodomso.com.br

 

NOSSAS REDES SOCIAIS E MEIOS DE CONTATO OFICIAIS

  1. Para que não restem dúvidas, apresentamos aqui os nossos endereços (físico e eletrônico), além das nossas redes sociais e formas de contato oficiais:
  2. Site: https://metodomso.com.br
  3. Instagram: @msoprojetos
  4. Telefone: (75) 3021-5950
  5. E-mail comercial: suennyoliveira@metodomso.com.br
  6. Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 1745, Edifício Conceição Caldas, sala 201, Capuchinhos, Feira de Santana/BA, CEP: 44.076-015
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